TJ/MG: Família será indenizada por casa atingida por esgoto durante chuva
25 de junho de 2026
Justiça entendeu que falha na rede pluvial causou riscos à moradia A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TRT/DF-TO reafirma que imunidade de execução de Estado estrangeiro não impede pesquisa patrimonial
25 de junho de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) autorizou a realização de diligência junto ao Banco […]
TJ/PR condena advogada por litigância predatória contra empresa de telefonia
25 de junho de 2026
Advogada terá que pagar indenização por danos materiais e morais por ter ajuizado mais de 1700 ações A 8ª Câmara […]
TRT/RS: Trabalhador que recebia apenas ‘fast food’ como alimentação será indenizado
25 de junho de 2026
Uma rede de lanchonetes deve pagar indenização por danos morais a um supervisor que recebia apenas lanches do tipo fast […]
STF rejeita recursos e mantém condenações por assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
24 de junho de 2026
Para 1ª Turma, alegações da defesa visavam apenas evitar que condenações se tornem definitivas Por unanimidade, a Primeira Turma do […]
STF mantém norma do Conama sobre emissão de poluentes por plataformas de petróleo eletrificadas
24 de junho de 2026
Por unanimidade, Tribunal negou argumento de inconstitucionalidade, mas recomendou ampliação do debate em nova regulação da matéria O Supremo Tribunal […]
STJ julga repetitivo e valida uso da “teimosinha” em execuções fiscais
24 de junho de 2026
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.325), a Primeira Seção fixou a tese segundo a qual “a […]
STJ admite recurso extraordinário sobre relativização da vulnerabilidade de vítima de estupro menor de 14 anos
24 de junho de 2026
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário do Ministério Público de Santa […]
STJ: Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal
24 de junho de 2026
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que é ilegal a busca domiciliar realizada exclusivamente […]
TST: Empresa de segurança deve incluir todos os cargos no cálculo de cota de aprendiz
24 de junho de 2026
Norma coletiva que excluía postos de vigilante da conta foi considerada inválida Resumo: A 2ª Turma do TST manteve a […]
30 de junho
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