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TRT/GO aplica “teoria maior” e afasta responsabilização de ex-dirigentes de entidade sem fins lucrativos por dívida trabalhista

25 de junho de 2026

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão que rejeitou a inclusão de dois […]

TJ/DFT condena Estado por erro médico que resultou em óbito fetal

25 de junho de 2026

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação solidária do Distrito […]

TJ/DFT: Justiça mantém indenização a motorista bloqueado pela ‘Uber’ sem justificativa adequada

25 de junho de 2026

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento […]

TJ/RS: Justiça autoriza conclusão de adutora, mas condiciona início da operação ao cumprimento de medidas

25 de junho de 2026

A Vara Regional do Meio Ambiente revogou parcialmente a tutela de urgência no caso que envolve a perfuração de poços […]

TJ/RN: Justiça condena empresa de rastreamento por negar auxílio a motociclista após acidente

25 de junho de 2026

O 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por um motociclista contra uma empresa de […]

TJ/SC: Justiça condena quatro homens por cobrança de valores sobre salários de comissionados

25 de junho de 2026

Agentes políticos exigiam de R$ 500 a R$ 1,5 mil por mês, na popular “rachadinha” O juízo da vara criminal […]

TJ/RN: Plataforma é condenada a reativar conta e indenizar usuário por bloqueio indevido

25 de junho de 2026

Uma plataforma de rede social foi condenada a restabelecer o acesso de um usuário à sua conta no Instagram e […]

TJ/SC: Município e gestora são condenados por violência obstétrica em maternidade

25 de junho de 2026

Sentença reconheceu falhas no atendimento durante parto e realização de procedimento sem consentimento da paciente A 3ª Vara da Fazenda […]

TJ/MS: Justiça condena maternidade e pediatra por violência obstétrica psicológica

25 de junho de 2026

A 5ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou maternidade e pediatra ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais […]

TJ/RN: Plano de saúde deve autorizar exame para paciente com câncer e indenizar por danos morais

25 de junho de 2026

O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN determinou que um plano de saúde autorize a realização de exame […]

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