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Quando a cirurgia plástica não é meramente estética, o plano de saúde tem o dever de suportar os custos com […]

O Supremo Tribunal Federal julga na próxima quarta-feira (24/9) ação em que a Funai pede a anulação de títulos de […]

O sul-coreano Chong Jin Jeon pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal para que tenha direito de ser representado por […]

por Lilian Matsuura Não se pode exigir que todas as controvérsias de um contrato de compra e venda sejam resolvidas […]

“A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo”(Peter Drucker) Mais do que competência técnica, os grandes desafios na carreira […]

Parecer técnico do Tribunal Superior Eleitoral sugeriu a desaprovação das contas do PSDB referentes ao ano 2000. Segundo análise da […]

Adolfo Raquel Machado está pedindo Mandado de Segurança ao Supremo Tribunal Federal para voltar ao cargo de delegado da Polícia […]

O Ministério Público Federal ajuizou, na sexta-feira (19/9), ação para impedir a construção da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, no Paraná. […]

por Claudio M. Robortella Boschi Pigatti Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, através do voto […]