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Com a intenção de que o estado de São Paulo continue gerenciando a Carteira de Previdência de Advogados, os presidentes […]

Cabe à União legislar sobrea cobrança de taxa pela emissão de boleto bancário. Isso foi o que entendeu o procurador-geral […]

A tranferência de preso causador de motim a penitenciária de segurança máxima não precisa esperar por manifestação do Ministério Público […]

emplacamento de veículo em estado diferente do domicílio do comprador é crime tributário a ser julgado pela Justiça do estado […]

O prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho (PT), e o vice, Frank Aguiar (PTB), terão mais uma […]

O Supremo Tribunal Federal negou um pedido de Habeas Corpus feito pela defesa do banqueiro Daniel Dantas. Ele pedia a […]

Por José Rodrigues da Silva Neto “Quem sabe o que andam planejando?” (Cecília Meireles) Há evidente “simbolismo” nas recentes substituições […]

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal livrou Gustavo Aureliano da Silva Azevedo da acusação de tráfico de drogas. Ele […]

A presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) enviou e-mail à redação […]

O concurso público para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará foi suspenso por decisão liminar do Pleno do Tribunal Regional […]