Regime de benefício – MPF questiona aposentadoria de ministros do STM
12 de fevereiro de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal propôs, nesta quarta-feira (11/), Ação Civil Pública para questionar o que chama de […]
Novo adiamento – Joaquim se declara impedido para julgar governador
12 de fevereiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu, na terça-feira (10/2), o julgamento sobre o pedido de cassação do governador do Maranhão, Jackson […]
Maria da Penha – Juiz não deve listar locais para agressor evitar
12 de fevereiro de 2009
Um homem obrigado a manter distância da ex-mulher, por violência doméstica, pediu para o Superior Tribunal de Justiça estabelecer os […]
Eleições municipais – PSDB tem de indenizar vítima de rojão de carreata
12 de fevereiro de 2009
O PSDB e o prefeito de Vinhedo, Milton Álvaro Serafim, foram condenados a pagar indenização por danos morais e materiais […]
Ação de desacato – STJ adia julgamento do pedido de Saulo de Castro
12 de fevereiro de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça adiou o julgamento do pedido de Habeas Corpus apresentado por Saulo de […]
Função delegada – Órgão Especial do TJ de Mato Grosso é extinto
12 de fevereiro de 2009
O Diário da Justiça Eletrônico publicou a Resolução 1/2009/OE que acaba com todas as atribuições e competências do Órgão Especial […]
Prevenção de gasto – TJ-SP diz que lei sobre anemia é inconstitucional
12 de fevereiro de 2009
Por Fernando Porfírio A capital paulista está sem política municipal de saúde para pessoas portadoras de anemia falciforme. O Tribunal […]
Função dupla – Procurador responderá por atuar como advogado
12 de fevereiro de 2009
O procurador regional da República Raimundo Cândido Júnior vai continuar respondendo a processo administrativo no Conselho Nacional do Ministério Público, […]
Contas CC5 – STJ mantém bloqueio de R$ 10 milhões de offshore
12 de fevereiro de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o bloqueio de R$ 10,84 milhões de um dos controladores da […]
Internet segura – MPF e TV farão campanha contra crimes virtuais
12 de fevereiro de 2009
Por Rodrigo Tavares O número de procedimentos abertos pelo Ministério Público Federal para apurar crimes na internet aumentou 318% de […]
12 de dezembro
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