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Para o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, a Constituição Federal estabelece duas formas de remuneração para o funcionalismo público […]

Por Fernando Porfírio O procurador de justiça Geraldo Luís Wohlers da Silveira encabeça a lista tríplice aprovada nesta quarta-feira (11/2) […]

A 16ª Vara Cível Federal do Rio de Janeiro irá julgar o caso do norte-americano David Goldman, que disputa com […]

A mudança do cálculo dos vencimentos que não reduza o valor do salário-base de servidor público não é inconstitucional, segundo […]

O Conselho Nacional de Justiça determinou, na terça-feira (10/2), a abertura de processo administrativo disciplinar contra a juíza Clarice Maria […]

A recusa do ministro Cezar Peluso em conceder liminar favorável ao governo da Itália no caso Battisti repercutiu nos jornais. […]

Por Maria Tereza Sadek Pilhas de papel, ineficiência e lentidão são traços indissociáveis da imagem da Justiça. O retrato leva […]

Por Rodrigo Tavares O grupo francês de hipermercados varejistas Carrefour pagou R$ 80 milhões ao executivo Francesco De Marchi Gherini, […]

A União foi condenada a pagar R$ 93 mil por causa de tortura ocorrida em um quartel em Caicó (RN). […]

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na terça-feira (10/2), relatório que sugere a instauração de processo administrativo disciplinar contra três […]