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Os ministros do STF rejeitaram proposta do presidente da Corte, Gilmar Mendes, para que fosse colocada na internet a relação […]

Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o aumento da indenização a ser paga pelo estado […]

O julgamento da Ação Penal contra o deputado federal Sérgio Ivan Moraes (PTB-RS), no Supremo Tribunal Federal, foi adiado para […]

A Executiva Nacional do DEM decidiu, nesta quinta-feira (12/2), desligar o deputado federal Edmar Moreira (MG) do partido. De acordo […]

A oposição não está gostando da participação do presidente Lula em atos políticos com a ministra Dilma Rousseff, possível candidata […]

Por Vítor Almeida Anualmente, todos os empregadores deparam-se com a Contribuição Sindical Patronal, pagamento aos sindicatos com a função de […]

É legal a notificação pela internet da exclusão de empresa do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A decisão é da […]

A Advocacia Geral da União entregou ao Supremo Tribunal Federal informações em que defende a constitucionalidade da Medida Provisória 452/08, […]

Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, foram excluídos do inquérito da Polícia Federal que […]

O primeiro juiz de Brasília, desembargador Lúcio Batista Arantes, morreu na manhã de quarta-feira (11/2) aos 90 anos. Arantes estava […]