Limites para cassação – Ato de campanha não é abuso de poder, diz Rezek
5 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar Se depender da disposição de seu advogado, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek, a batalha […]
Desvio de verba – MPF move ação contra entidade por repasse ao MST
5 de março de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou, nesta quarta-feira (4/3), ação de improbidade administrativa contra a Associação Nacional de […]
Assentadas e Quilombolas – Governo de SP faz evento para mulheres do campo
5 de março de 2009
O ritmo de vida e o método de trabalho das mulheres do campo é o tema de debate nesta quinta-feira […]
Loja Maçônica – STJ mantém decisão que condenou ex-deputado
5 de março de 2009
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a decisão que condenou o ex-deputado estadual mineiro Ibrahim […]
Dano à natureza – Corretor deve pagar indenização de R$ 300 mil
5 de março de 2009
O corretor Boanerges de Barros Ramos foi condenado a pagar indenização de R$ 300 mil por danos ao meio ambiente. […]
Lei da cachaça – Setor produtivo de cachaça quer lei própria
5 de março de 2009
Por Rodrigo Tavares O Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) está buscando no Congresso Nacional a aprovação de uma lei que […]
Respostas da PFM – PF-SP questiona demora na abertura de inquéritos
5 de março de 2009
Pela segunda vez, no ano de 2009, o Ministério Público Federal em São Paulo solicitou informações sobre casos em que […]
Dois dias antes – Demitida no final do estágio probatório volta ao cargo
5 de março de 2009
A Câmara Municipal de Jacareí (SP) terá de reintegrar a funcionária demitida quando faltava apenas dois dias para completar seu […]
Partes do processo – Acordo feito pelas partes não vincula lide secundária
5 de março de 2009
O acordo feito pelas partes principais não prejudica o direito da ré denunciada de questionar a responsabilidade pela indenização na […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
4 de março de 2009
A proposta do governador de São Paulo José Serra (PSDB) de acabar com a sustentação oral no Tribunal de Impostos […]
12 de dezembro
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