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Por Priscyla Costa O Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de São Paulo aplicou suspensão de um […]

O Ministério Público Federal em São Paulo quer que sete servidores públicos estaduais que “participaram da prisão ilícita, torturas, morte […]

Está extinto o pedido de Mandado de Segurança da Agropecuária Campo Alto S/A, que pretendia evitar uma possível inscrição no […]

O advogado João Paulo de Assis Mora morreu aos 65 anos, na segunda-feira (2/3), em São Paulo, vítima de problemas […]

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, opinou nesta segunda-feira (3/3) pelo não-conhecimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que o […]

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou o julgamento de um pedido de Habeas Corpus feito pelo Tribunal […]

Segundo O Estado de S. Paulo, o TSE deve cassar, na terça-feira (3/3), o mandato do governador do Maranhão, Jackson […]

A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros (ANTPas) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra decreto do […]

Um acusado de homicídio que permaneceu 21 anos foragido teve pedido de Habeas Corpus negado pela ministra Ellen Gracie, do […]

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão, a Justiça condenou na segunda-feira (2/3), José Luís Bernal Martin, ex-prefeito da […]