Perigo real – Supremo nega liberdade a advogado condenado
4 de março de 2009
O advogado Ezio Rahal Melillo, condenado em primeira instância por apropriação indébita, teve uma liminar cassada pelo Supremo Tribunal Federal […]
Novas datas – STF altera calendário de depoimentos do Mensalão
4 de março de 2009
A oitiva de testemunhas da Ação Penal que apura o caso do Mensalão, no Supremo Tribunal Federal, terá novas datas. […]
Massacre no Rio – STF nega HC a condenado por Chacina da Candelária
4 de março de 2009
Habeas Corpus não serve para pedir o reexame de provas. Com este entendimento, o Supremo Tribunal Federal rejeitou um pedido […]
Censura judicial – Justiça adia decisão sobre biografia do Rei Roberto
4 de março de 2009
Foi adiada nesta terça-feira (3/3), a decisão da Justiça fluminense sobre a manutenção ou não da proibição de venda da […]
Cobrança de qualidade – MEC irá rever 89 cursos de Direito do país
4 de março de 2009
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) informou, nesta terça-feira (3/3), que irá analisar a situação de 89 instituições que […]
Desvio de verbas – MPF entra com mais ações contra acusados
4 de março de 2009
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal, nesta terça-feira (3/3), mais quatro ações civis públicas de improbidade […]
Pagamento de dívida – Bahia deve homologar precatório de R$ 5,6 milhões
4 de março de 2009
Um acordo relativo ao pagamento de nove precatórios de natureza alimentar no valor de R$ 5,6 milhões deve ser homologado […]
Parada em aeródromos – Pedido da Azul Linhas Aéreas será reavaliado
4 de março de 2009
A Azul Linhas Aéreas terá novamente analisado seu pedido para operar entre os Aeroportos de Santos Dumont, no Rio de […]
Chefe do Judiciário – Não vou pedir licença para falar, diz ministro
4 de março de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou que não precisa pedir licença para falar com a sociedade. […]
Mandato em jogo – TSE julga cassação de Jackson Lago nesta terça
4 de março de 2009
Por Alessandro Cristo O Tribunal Superior Eleitoral deve decidir nesta terça-feira (3/3) sobre a cassação do governador do Maranhão, Jackson […]
5 de dezembro
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