Pagamento de precatório – Supremo suspende sequestro de verba de São Paulo
5 de março de 2009
O estado de São Paulo conseguiu derrubar no Supremo Tribunal Federal uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
Pagamento de precatório – Suspenso bloqueio de R$ 960 mil do estado do Ceará
5 de março de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu a ordem de bloqueio de R$ 960 mil do estado do Ceará para […]
Serviços auxiliares – Lei paulista sobre cartórios é inconstitucional
5 de março de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quarta-feira (4/3), a inconstitucionalidade, ex tunc (desde a sua edição), da Lei […]
Dinheiro do povo – Mantida condenação contra ex-vereadora por peculato
5 de março de 2009
A ex-vereadora de São Paulo Maria Helena Pereira Fontes não conseguiu afastar condenação por crime de peculato pela apropriação de […]
Histórico do candidato – TJ-PB altera regras para promoção e remoção de juízes
5 de março de 2009
O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o texto que altera o Regimento Interno na parte que trata do sistema […]
Dano ambiental – MPF opinião pela condenação de cidade do Ceará
5 de março de 2009
A Procuradoria Regional da República da 5ª Região (Recife) emitiu parecer em que opina contra recurso do município de Iguatu […]
Dívida eleitoral – MPE pede suspensão do registro de Amazonino Mendes
5 de março de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu recurso em que o Ministério Público Eleitoral pede o indeferimento do registro de candidatura de […]
Data de posse – Souza Prudente assume vice-presidência do TRF-1
5 de março de 2009
O desembargador federal Antônio Souza Prudente toma posse nesta quinta-feira (5/3) como vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, […]
Disputa de cidades – Petrobras deve continuar a depositar royalties
5 de março de 2009
O Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quarta-feira (4/3), a continuidade do depósito judicial dos royalties pagos pela Petrobras pela estação […]
Competência do Executivo – Só governadores podem decidir salário de militares
5 de março de 2009
Cabe ao governador de cada estado estipular o salário dos servidores públicos militares. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal, […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
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