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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) no […]

Os quase dois séculos de atuação judiciosa e independente do Supremo Tribunal Federal (STF) serão mostrados no Tribunal de Justiça […]

Por Fernando Porfírio O deputado paulista José Antônio Barros Munhoz (PSDB), líder do governo Serra na Assembleia Legislativa de São […]

Com o objetivo de contestar a unificação de cargos de nível médio e superior, prevista nos artigos 37 e 38 […]

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento da ação em que a Associação dos Delegados de […]

O Banco do Brasil, do município de Pontes e Lacerda (448 km a oeste de Cuiabá), deverá cumprir lei municipal […]

Por Fernando Porfírio Depois de duas sessões de julgamento, a 14ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Por Ravênia Márcia de Oliveira Leite A análise da questão em torno do denominado município putativo iniciou-se com o julgamento […]

Os advogados do ex-banqueiro Salvatore Cacciola apresentaram novo pedido de Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (9/3). Eles […]

Terminou sem acordo a reunião entre os metalúrgicos e representantes da Embraer para reverter as 4,2 mil demissões anunciadas no […]