Caso Calabresi – Condenada por tortura de menor tem pedido negado
12 de março de 2009
O Tribunal de Justiça de Goiás negou recurso da empresária Sílvia Calabresi Lima e sua empregada Vanice Maria Novais, condenadas […]
Os Highlanders – MP denuncia acusados de integrar grupo de extermínio
12 de março de 2009
O Ministério Público de São Paulo ofereceu, nesta quarta-feira (11/3), denúncia contra quatro policiais militares acusados de executar e decapitar […]
Suporte à investigação – TJ-MT diz que irá colaborar com inspeção do CNJ
12 de março de 2009
O desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, recebeu comunicado do ministro Gilson Dipp, […]
Pagamento de precatório – OAB vai acompanhar audiência no TRF-3 na quinta
12 de março de 2009
Está marcada para quinta-feira (12/3) a audiência de conciliação que trata da liminar concedida pela Justiça Federal para obrigar o […]
Abuso do grampo – Talvez fosse necessária corregedoria judicial de Polícia
12 de março de 2009
Em entrevista coletiva, após visitar um presídio feminino no Rio de Janeiro, o ministro Gilmar Mendes comentou a reportagem da […]
Ambiente desumano – Condição degradante no trabalho dá danos morais
12 de março de 2009
O empregador não pode desrespeitar o direito constitucional do trabalhador de ter um ambiente de trabalho que garanta boas condições […]
Perseguição política – TSE diz que deputado deixou PPS por justa causa
12 de março de 2009
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral entendeu, na sessão de terça-feira (10/3), que o deputado federal Geraldo Resende deixou o […]
Primeiro de abril – CPI dos Grampos convoca Protógenes e Lacerda
12 de março de 2009
A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas aprovou, nesta quarta-feira (11/3), nova convocação do delegado Protógenes Queiroz e do ex-diretor da […]
Mudanças necessárias – Professores debatem tradição do ensino jurídico
12 de março de 2009
Por Larissa Garcia “Há disciplinas que são ensinadas da mesma forma há anos. Ou seja, nunca tentaram mudar. Há quem […]
Agilidade no STJ – Processos estarão digitalizados até setembro
12 de março de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha informou aos integrantes da mesa diretora da Câmara dos […]
12 de dezembro
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12 de dezembro
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