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O Ministério Público Federal ajuizou, nesta quinta-feira (12/3), na Justiça Federal de Marília (a 443 km de São Paulo), a […]

Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve em 30 anos e quatro meses de detenção, em […]

Por Gláucia Milicio O direito a prisão especial para quem tem curso superior completo, padres, pastores e bispos evangélicos pode […]

O Ministério Público Federal no Distrito Federal recorreu da decisão que negou o pedido de indisponibilidade da casa do ex-diretor […]

O ex- senador Ney Suassuna não conseguiu reverter a decisão de primeira instância que negou indenização por danos morais por […]

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou duas novas súmulas que, a partir de agora, servirão de parâmetro […]

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não aceitou ação negatória de paternidade para sanar dúvida […]

Depois de ter enviado um e-mail aos colegas, afirmando que encontrou um “corpo estranho” na comida servida pela empresa onde […]

A Vasp e a Rural Seguradora se livraram de pagar indenização, por danos morais e materiais, pelo atraso de três […]

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma súmula que declara a Justiça Eleitoral competente para processar e […]