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O sistema processual do Tribunal de Justiça de Pernambuco já está funcionando. Um problema técnico no computador central fez com […]

Por Rodrigo Haidar No clássico Incidente em Antares, de Érico Veríssimo, o advogado Cícero Branco, depois de morto, volta à […]

O Supremo Tribunal Federal deve voltar a julgar na quinta-feira (26/3) o pedido de extradição do major uruguaio Manoel Cordeiro […]

O Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para suspender a Lei 15.349/06, do […]

Por Rafaela Domingos Lirôa O Projeto de Lei 3.299/2008, que prevê o fim do fator previdenciário, ainda está cumprindo as […]

O Ministério Público Federal ajuizou ação contra a União para que a Justiça Federal declare nulas a Resolução 245, do […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, não aceitou recurso para que o Supremo Tribunal Federal julgue processo […]

O novo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, que assumiu a pasta na última quarta-feira (18/3), […]

O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, quer que o Ibama participe do processo de retirada de fazendeiros e […]

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, deu 15 dias para que a Agência Nacional de Petróleo forneça a […]