Punição em vigor – Itália diz que crimes de Battisti não prescreveram
30 de março de 2009
O governo italiano contestou o pedido de liberdade feito pelo italiano Cesare Battisti no Supremo Tribunal Federal. Battisti, condenado na […]
Improbidade administrativa – Raul Jungmann não consegue suspender ação
30 de março de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar para o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), que alega descumprimento […]
Empresas em crise – Lei de falências deve ser bastante requisitada
30 de março de 2009
Por David Prado Com a crise mundial e a consequente quebra de empresas, a lei de falências deve passar a […]
Camargo Corrêa – Thomaz Bastos divide defesa com Cláudio Mariz
30 de março de 2009
O ex-ministro da Justiça do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos, assumiu a defesa […]
Diligências em construtora – Buscas dependem de indícios de crime, diz OAB
30 de março de 2009
Departamento jurídico de empresa só pode ser suscetível a diligências policiais se os advogados que lá trabalham forem alvos da […]
Castelo de Areia – Juiz diz que investigação não envolve políticos
30 de março de 2009
O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto De Sanctis, afirmou que as investigações da Polícia Federal, […]
Instâncias em conflito – Ministro e desembargador revogam decisão de juíza
30 de março de 2009
Por Alessandro Cristo A empresária Eliana Tranchesi conseguiu liberdade provisória simultaneamente em dois tribunais, na tarde desta sexta-feira (27/3). O […]
Livre para legislar – Supremo mantém rito de MPs imposto por Temer
30 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar A Câmara dos Deputados pode votar propostas de emenda à Constituição, projetos de lei complementar, decretos e […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
27 de março de 2009
Doações ilegais A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (25/3), a Operação Castelo de Areia, que atingiu a direção da empreiteira […]
Plenário confirma jurisprudência que impede fixação da pena abaixo do mínimo legal
27 de março de 2009
Por unanimidade (nove votos), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na tarde desta quinta-feira (26) jurisprudência que impede a fixação […]
12 de dezembro
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