Multa sobre FGTS: TST nega flexibilização de direito 30 de janeiro de 2009 Em decisão da Primeira Turma, o Tribunal Superior do Trabalho negou eficácia a cláusula de acordo coletivo que permitia a […]
Lei Seca – Quem se recusa a fazer teste do bafômetro não pode ser punido 30 de janeiro de 2009 por Ary Bergher A Lei Federal 11.705, de 19 de junho de 2008, que, dentre outras disposições, instituiu a total […]
Uso útil – Empresa tem ferramenta para impedir mau uso da internet 30 de janeiro de 2009 por Renato Opice Blum e Hugo Fernando Salles Verdadeira ferramenta de utilidade pública, a Internet adentrou também nos ambientes corporativos […]
Ligação gratuita – CNC questiona lei sobre disponibilização de serviço 0800 30 de janeiro de 2009 A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal […]
Associação para o tráfico – Beira-Mar é condenado a seis anos de prisão 30 de janeiro de 2009 O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado nesta sexta-feira (15/8) a seis anos de prisão pelo […]
Amigos de infância – Procurador de Justiça é acusado de matar delegado 30 de janeiro de 2009 O delegado Cid Júnior Peixoto do Amaral, 60 anos, foi morto com um tiro na cabeça na tarde de sexta-feira […]
Acusação de corrupção – TRF-2 decreta prisão preventiva de Álvaro Lins no Rio 30 de janeiro de 2009 A juíza Márcia Helena Nunes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) acatou o pedido oferecido […]
Sem impedimento – Negada liminar a acusado da morte de dono da Schin 30 de janeiro de 2009 O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido liminar em Habeas Corpus do pedreiro Gleison Lopes de Oliveira, […]
Auxílio-moradia – Juízes negam que decisão do CJF reconhece benefício 30 de janeiro de 2009 A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgaram nota para negar […]
Briga de vizinho – Risco do protesto de dívida de condomínio não compensa 30 de janeiro de 2009 por Marcelo Vallejo Marsaioli e Everton Casagrande O universo das relações condominiais em edifícios residenciais e comerciais vive em constante […]