TRT/BA lança guia de depósito eletrônica

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) lança, na próxima semana, a guia de depósito judicial on-line, testada durante 30 dias pela 2ª Vara de Salvador. A guia eletrônica vai funcionar, a partir do dia 25, nas Varas da capital, dentro do próprio sistema de acompanhamento e movimentação de processo, e traz duas vantagens, segundo o diretor da vara-piloto do projeto, Marcelo Cerqueira: agiliza em um a dois dias os procedimentos para pagamento e elimina toda possibilidade de erro no seu preenchimento – quando se começar a digitar os dados das partes, haverá uma busca automática das informações cadastradas nos autos.

A guia de depósito eletrônica vai ser lançada no dia 22 próximo para todos os diretores de secretaria das Varas de Salvador, às 11h, no auditório do Fórum do Comércio, 11º andar . O Serviço de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas da Secretaria de Informática também elaborou um prático manual para a utilização da nova ferramenta, que será acessada no sistema de acompanhamento no menu módulo de pagamento. Os novos usuários vão receber o manual impresso e também o terão disponível em PDF no site. De acordo com Cerqueira, a ferramenta dispensa treinamento, pois sua utilização é muito simples.

Inicialmente, a guia servirá exclusivamente para depósitos no Banco do Brasil, e eliminará a necessidade de ir à secretaria da Vara para preencher a guia física. Por meio do site do TRT/BA, no botão do menu à esquerda denomidado emissão de guias, é possível preencher o cadastro e enviar a guia de depósito, cujo arquivo chegará em cinco minutos ao BB. O banco vai remeter as guias por lotes, diariamente, para as Varas. “Até então, as guias eram enviadas por malote, e dependíamos da conexão da internet e do acesso restrito ao site do BB para baixá-las”, comenta Marcelo Cerqueira, lembrando que, agora, todos os servidores da secretaria da Vara vão poder acessar as guias.

As guias em papel continuarão disponíveis nas secretarias das varas, e o BB pretende, ao recebê-las, transformá-las em documentos eletrônicos para reenviar ao Tribunal. Assim que houver o depósito do reclamado, o banco informa, mediante arquivo eletrônico, a remessa dos depósitos à disposição do Juízo. A tramitação comprovando o pagamento só se dá após a validação pelo servidor do TRT/BA.

Tribunal Superior do Trabalho