Duas faces – MP tira poderes do Legislativo, mas preenche vácuos
20 de abril de 2009
Por Walter Ceneviva A Medida Provisória arranha o Estado Democrático de Direito, no qual a edição das leis caberia ao […]
Estudo de caso – Parecer da OAB-SP defende uso de prova emprestada
20 de abril de 2009
Por Gabriela Galvêz Os advogados Luciano Tossi Soussumi e Dora Rocha Awad, da Comissão de Direito Criminal da OAB-SP, defendem […]
Peça fundamental – Ministério Público tem poder de investigação
20 de abril de 2009
Por Roberto Caldeira Barioni Polêmica até pouco tempo arrefecida, a discussão sobre o poder investigatório do Ministério Público voltou recentemente […]
Controle efetivo – Juiz que não tem padrinho pode contar com CNJ
20 de abril de 2009
Por Marina Ito Juízes que não têm padrinhos nos tribunais para resolver seus problemas internamente podem contar com o Conselho […]
Sexo inseguro – STF analisa se passar AIDS é tentativa de homicídio
20 de abril de 2009
Por Filipe Coutinho Cabera ao ministro Marco Aurélio dizer se a transmissão consciente de Aids para outra pessoa pode ser […]
Vaga do quinto – TJ-SP suspende escolha de lista tríplice do MP
20 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, temporariamente, a escolha da lista tríplice para a vaga […]
Organização criminosa – Justiça nega liminar a acusados de gerenciar PCC
20 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça paulista negou, em caráter liminar, liberdade provisória a oito homens acusados de tráfico […]
Palco do direito – Brasil sediará próximo encontro mundial de cortes
20 de abril de 2009
Por Alessandro Cristo O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, retorna satisfeito ao Brasil neste sábado (18/4). O […]
Leitura em presídio – Defensoria de SP arrecada livros para bibliotecas
20 de abril de 2009
A arrecadação de livros para bibliotecas de presídios pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo começou na sexta (17/4). […]
Mercado da Advocacia – País tem 200 mil jovens advogados
20 de abril de 2009
Por Lilian MatsuuraAdvogados com até cinco anos de carteirinha da OAB representam 38% de todos os profissionais inscritos no país. […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
