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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, negou na quarta-feira (29) pedido da avó de Sean, de 9 anos, […]

A esperada benevolência do Conselho de Ética com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pode ser explicada, entre outras […]

Uma distribuidora de alimentos terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a filha de uma senhora que morreu […]

A Procuradoria-Geral Federal (PGF) conseguiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), liminar que autoriza a Universidade Federal do Rio Grande do […]

A Procuradoria Regional Federal da 1º Região (PRF1) conseguiu, na Justiça, evitar a nomeação de candidato aprovado em segundo lugar […]

A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguiu, na Justiça, anular decisão que penalizou […]

A estipulação de idade máxima para inscrição em concurso seletivo para ingresso no cargo de soldado da Polícia Militar de […]

Por decisão do juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, a empresa Multimarcas Administradora de Consórcio Ltda terá de […]

O jornal Na Polícia e nas Ruas foi condenado a pagar indenização de quatro mil reais à família de um […]

Procurador-geral posiciona-se contra ação do Democratas que suspendia a matrícula dos 652 cotistas aprovados pela UnB Câmpus da UnB, na […]