Omissão de município em manutenção de via pública gera dano moral
9 de setembro de 2009
Evidenciada a omissão do município na conservação de via pública, impõe-se o dever de indenizar a parte em caso de […]
Recuperar produto de roubo não é imprescindível para sustentar condenação
9 de setembro de 2009
Recuperar o produto do roubo em posse do seu autor não é fator imprescindível para sustentar condenação nestes tipos de […]
Diretor comercial receberá diferenças por alteração contratual lesiva
9 de setembro de 2009
A empresa amazonense da área de computução MCM Tecnologia foi condenada a pagar a um diretor comercial diferenças de comissões […]
DF não pode reduzir juros de mora na condição de responsável subsidiário
9 de setembro de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento do Governo do Distrito Federal, que pretendia se […]
Município não é responsável por verbas trabalhistas de servente de obra
9 de setembro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Município de Campinas (SP) e isentou-o da condenação subsidiária […]
Empregada doméstica deverá receber férias em dobro
9 de setembro de 2009
Em julgamento na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), empregada doméstica garantiu o direito a receber em dobro […]
Desconto na multa do FGTS em troca de manutenção de emprego é ilegal
9 de setembro de 2009
A multa de 40% sobre os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que deve ser paga […]
Turma afasta projeção de coisa julgada em ação que migrou para a JT
9 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, afastou a caracterização […]
Trabalhador acusado de furto sem provas receberá R$ 5 mil
9 de setembro de 2009
Quando um trabalhador é acusado injustamente pelo patrão de praticar ato ilícito, como, por exemplo, furto, deve ser indenizado por […]
2ª Turma do STF nega recurso a jornalista condenado por abuso no direito de informação
9 de setembro de 2009
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta terça-feira (8), a Agravo Regimental interposto […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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