Notícias

STF manda estado indenizar homem por erro de cálculo que atrasou progressão de regime da pena

30 de janeiro de 2026

Ministro Flávio Dino considerou configurado erro judiciário e administrativo, passível de indenização. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal […]

STJ: Edital de concurso pode ser retificado para incluir prova de títulos após a realização de provas objetivas

30 de janeiro de 2026

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a retificação de edital de concurso público […]

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba

30 de janeiro de 2026

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar […]

TST: Consórcio de empresas de transporte municipal não responde por verba devida a fiscal

30 de janeiro de 2026

Resumo: Um fiscal de uma empresa de ônibus de Vitória entrou na Justiça contra a empregadora e contra o consórcio […]

TRF4: Deputado federal é condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por ofensas a estudantes da UFSM

30 de janeiro de 2026

Em decisão da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o deputado federal Bibo Nunes do PL/RS foi condenado a pagar, a […]

TRT/AL: Juiz reconhece atividade docente como de risco psicossocial e aplica responsabilidade objetiva a escola

30 de janeiro de 2026

Magistrado equiparou o ensino a atividade de risco, fundamentando decisão na própria Constituição Federal que prevê aposentadoria especial para professores. […]

Erro médico – TJ/MG condena médico e hospital por atendimento precário dado a paciente picado por cobra

30 de janeiro de 2026

A família de um lavrador que recebeu assistência inadequada após ser picado por uma cascavel deve ser indenizada pelo hospital […]

TJ/MG: Estelionatária deve devolver R$ 88 mil desviados de idosa

30 de janeiro de 2026

Mulher se aproveitou da confiança da vítima, de 79 anos, para realizar 48 transferências bancárias. A 14ª Câmara Cível do […]

TJ/MT: Universidade terá que devolver valores cobrados fora do Fies

30 de janeiro de 2026

Uma estudante conseguiu manter no Tribunal de Justiça de Mato Grosso decisão que considerou indevida a cobrança de valores extras […]

TJ/SC: Empresas vão reembolsar em dobro por cobrança indevida após cancelamento de ingressos

30 de janeiro de 2026

Duas empresas responsáveis pela venda e pelo processamento de pagamento de ingressos para evento musical devem devolver, em dobro, o […]

STF manda estado indenizar homem por erro de cálculo que atrasou progressão de regime da pena

STJ: Edital de concurso pode ser retificado para incluir prova de títulos após a realização de provas objetivas

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba

TST: Consórcio de empresas de transporte municipal não responde por verba devida a fiscal

TRF4: Deputado federal é condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por ofensas a estudantes da UFSM

TRT/AL: Juiz reconhece atividade docente como de risco psicossocial e aplica responsabilidade objetiva a escola

Erro médico – TJ/MG condena médico e hospital por atendimento precário dado a paciente picado por cobra

TJ/MG: Estelionatária deve devolver R$ 88 mil desviados de idosa

TJ/MT: Universidade terá que devolver valores cobrados fora do Fies

TJ/SC: Empresas vão reembolsar em dobro por cobrança indevida após cancelamento de ingressos

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF manda estado indenizar homem por erro de cálculo que atrasou progressão de regime da pena

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba

TRT/AM-RR: Justa causa de motorista demitido por parar caminhão para ir ao banheiro é anulada

TRT/GO: Empresa é condenada a pagar horas extras a trabalhadora em home office que tinha jornada controlada

Serviços