Royalties exigidos pelo município de Aracati continuam bloqueados
15 de setembro de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao município de Aracati, no Ceará, o […]
STJ recusa pedido de suspensão de liminar a município do Rio Grande do Norte
15 de setembro de 2009
Continua válida a decisão judicial que determinou a imediata contratação de aprovados em concurso público para o Município de Nova […]
Pedido para impedir reajuste de servidores é indeferido pelo STJ
15 de setembro de 2009
O pedido da Câmara de Vereadores de João Pessoa (PB) para suspender decisão da Justiça local que determinou o reajuste […]
Cobrança de taxa de função técnica é válida se registro no órgão fiscalizador for obrigatório
15 de setembro de 2009
Se o registro no órgão fiscalizador for obrigatório, o pagamento da taxa de anotação de função técnica (AFT) também será, […]
Por falta de provas, STJ nega indenização a vítima de paralisia cerebral
15 de setembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por absoluta falta de provas, o pagamento de indenização a um […]
STJ mantém condenação da Bayer por ineficácia de fungicidas
15 de setembro de 2009
A Bayer Cropscience Ltda vai ter que indenizar, em R$ 150 mil, produtores de soja de Mato Grosso que tiveram […]
PMN questiona 13 artigos da Lei de Improbidade Administrativ
14 de setembro de 2009
O Partido da Mobilização Nacional (PMN) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4295, […]
Governador do DF contesta desconto no ISS concedido por município paulista
14 de setembro de 2009
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, ajuizou no Supremo uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 190) […]
STF confirma decisão que incluiu trabalho rural familiar em contagem de tempo de serviço
14 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 28137, restabelecendo decisão do […]
Arquivada ação de entidade evangélica contra lei que proíbe discriminação a homossexuais
14 de setembro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira (10) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4294, […]
16 de dezembro
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