Bancário que descobriu doença durante aviso prévio será reintegrado
15 de setembro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Banco Bradesco S/A a readmitir empregado de […]
Indenização de R$ 260 mil por trabalho escravo encerra processo em Rondônia
15 de setembro de 2009
A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) conseguiu celebrar acordo para pagamento de danos morais coletivos e individuais a […]
Ministro concede liminar para suspender julgamento de pedidos de cassação no TSE
15 de setembro de 2009
Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 167), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau concedeu liminar […]
Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha processo para análise pelo Plenário
15 de setembro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280 que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise […]
Paulinho da Força deverá depor em processo que apura suposto desvio de recursos do FAT
15 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o interrogatório do deputado federal Paulo Pereira da Silva […]
Indeferida liminar para delegado acusado de corrupção no Aeroporto Internacional de Campinas
15 de setembro de 2009
Um delegado denunciado por participação em quadrilha que agia na Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos, permanecerá como réu na […]
Acusado de praticar corrupção ativa tem HC deferido
15 de setembro de 2009
Ao afastar a gravidade do crime como fundamento da prisão preventiva, o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Ministro Marco Aurélio mantém depoimento de investigada na CPI da Pedofilia
15 de setembro de 2009
Decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o depoimento de J.F.D., acusada de participar de crime […]
Mantido bloqueio de verbas públicas de Santo Antônio do Pinhal (SP)
15 de setembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal manteve o sequestro de R$ 295.586,04 em verbas públicas da cidade de […]
Sexta Turma do STJ realiza sessão extraordinária no dia 29
15 de setembro de 2009
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça realizam, no dia 29 de setembro, sessão de extraordinária, a […]
16 de dezembro
16 de dezembro
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