TST mantém redução de participação nos lucros em banco privatizado
11 de setembro de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Bancários da Bahia contra decisão que reconheceu […]
Banco deve indenizar empregada que teve conta investigada
11 de setembro de 2009
Nenhum empregador está autorizado a investigar quanto dinheiro o empregado tem na conta, se usou o limite do cheque especial […]
Vendedora em franquia do Boticário não consegue estabilidade sindical
11 de setembro de 2009
Uma sindicalista do conselho fiscal do Sindicato dos Empregados no Comércio de Salvador (BA) não conseguiu manter, no Tribunal Superior […]
Monitora da Febem-SP obtém direito a horas extras
11 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu parcialmente recurso de uma ex-monitora da Fundação Estadual do Bem-Estar do […]
Convenção coletiva não evita controle do horário de motorista
11 de setembro de 2009
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Martins Comércio e Serviço de Distribuição S.A. contra condenação […]
Segunda Turma do TST rejeita dano moral em revista íntima sem contato físico
11 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista de ex-auxiliar de tesouraria da Transbank […]
Vendedor condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico pede habeas corpus ao STF
11 de setembro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 100489), com pedido de liminar, em favor do vendedor Eder Fernandes […]
Pedido de vista suspende julgamento envolvendo auxílio-moradia de magistrados do MS
11 de setembro de 2009
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu, nesta quinta-feira (10), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal […]
Ministro Ayres Britto arquiva ADI sobre seguro-desemprego
11 de setembro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto determinou o arquivamento de uma ação que tentava impedir o pagamento de seguro-desemprego por mais […]
Ministro determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã
11 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio mandou oficiar ao presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB-SP), […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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