Criança atacada por cachorro receberá R$ 30 mil de indenização
9 de setembro de 2009
Uma criança que foi atacada por um cachorro da raça rottweiler aos cinco anos de idade receberá do dono do […]
TRF1 deve reapreciar pedido de sequestro de bens de deputado federal
9 de setembro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) terá que apreciar novamente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para […]
Servidor afastado para atividade sindical fica excluído de gratificação por desempenho
9 de setembro de 2009
O servidor licenciado para exercer atividade classista fica excluído do recebimento de gratificação de participação de resultados (GPR) paga aos […]
MPF/PE consegue condenações por fraudes contra o INSS
8 de setembro de 2009
Irregularidade na concessão de benefícios previdenciários gerou prejuízo superior a R$ 460 mil aos cofres públicos O Ministério Público Federal […]
Graduados em Biologia à distância tem direito ao registro no CFBio
8 de setembro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, na Justiça Federal de Brasília (DF), Ação Civil Pública com pedido de liminar para […]
Comunidade acadêmica da UFBA recebe indenização por repressão violenta da polícia
8 de setembro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu indenização por dano moral à comunidade acadêmica da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que […]
AGU mantém multa aplicada pelo Ministério do Trabalho a empresa de alimentos
8 de setembro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu garantir, na Justiça, a manutenção de uma multa no valor de R$ 348.862,74, imposta […]
Negado pedido de candidato desclassificado para ingressar em mestrado da UnB
8 de setembro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, decisão que impede o ingresso, no mestrado da Universidade de Brasília (UnB), […]
UFRJ não deve indenizar candidato de concurso público cancelado por suspeita de fraude
8 de setembro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da atuação da Procuradoria Federal do estado do Espírito Santo (PF/ES), evitou a […]
Falta de transferência de propriedade de veículo gera multa
8 de setembro de 2009
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença original, dada pela 2ª […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
