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A relação de causa e efeito entre as atividades desempenhadas no trabalho e o estado de saúde da trabalhadora foi […]

A prescrição – perda do prazo para exercer o direito de ação – para pedido de reintegração conta a partir […]

Em votação apertada (sete votos contra sete, com voto de desempate do presidente do TST, ministro Milton de Moura França), […]

Quando o empregador altera norma regulamentar que trata de complementação de aposentadoria e exclui do cálculo do benefício alguma parcela […]

Por nove votos contra cinco, os ministros da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afirmaram […]

A Seção Especializada em Dissídios Individuais Tribunal Superior do Trabalho iniciou a sessão de hoje – em que serão discutidos […]

Os efeitos financeiros da anistia devem ser considerados somente a partir do efetivo retorno do anistiado ao trabalho. Com base […]

A alegação de suposta confissão de que o fisioterapeuta utilizava as dependências do clube para realização de exercícios físicos durante […]

A Terceira Turma do TST admitiu a aplicação da chamada “teoria da causa madura” na solução de ação trabalhista movida […]

A Empresa Brasileira de Telecomunicações – Embratel não conseguiu convencer os ministros da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]