Notícias

Mais três tribunais confirmaram adesão ao projeto “Justiça na Era Virtual”. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso, da Bahia […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou a Apelação Cível (n° 2009.005024-6) e […]

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deram provimento ao recurso […]

A 4ª vara criminal da zona norte está com pauta zero e conta com apenas 18 processos referentes ao meta […]

“Os danos decorrentes do denominado caos aéreo não podem ser imputados apenas à Anac e aos demais órgãos oficiais envolvidos, […]

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da juíza Maria Lúcia Cabral Caruso, […]

O prazo de validade dos mandados de prisão civil será por um ano, prorrogável por igual período se a ordem […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais decidiu, por maioria, reformar sentença de primeiro grau e condenar […]

A 4ª Turma Cível do TJDFT negou o pedido de habeas corpus a um devedor de pensão alimentícia contra o […]

A Cedae foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização, a título de dano moral, por cobrança indevida. A […]