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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento ao recurso de Apelação […]

Adoção à brasileira, muito comum nas cidades do interior, onde as famílias registram crianças nos cartórios sem o devido processo […]

Um casal vai ser indenizado por danos morais e materiais por ter viagem de núpcias interrompida por causa de pane […]

O Banco Panamericano foi condenado a pagar indenização, por dano moral, no valor de R$ 1.500,00, por ter enviado cartão […]

O empresário Rômulo Arthur Costa, dono da equipe de som Furacão 2000, prestará depoimento hoje, dia 4, às 10h, no […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso caminha para a completa integração ao projeto “Justiça na Era Virtual”, do Superior […]

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende que se existe nos autos prova da autoria […]

O juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da Comarca de Mirassol D’Oeste (300 km de Cuiabá), julgou procedente a Ação Anulatória […]

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou sentença de Primeira Instância que condenara o Município […]

Nos dias 14 e 15 de setembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais se reúne sob nova […]