Pedido de suspensão de liminar é negado por não conter elementos necessários
10 de setembro de 2009
Pedido de suspensão de liminar e de sentença feito pelo município de Imbituba (SC) foi negado pelo presidente do Superior […]
Agentes penitenciários federais continuam sem receber complemento de seus vencimentos
10 de setembro de 2009
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em mandado de segurança com pedido de liminar impetrado […]
Xuxa, Marlene Mattos e Rede Globo deverão pagar indenização por plágio
10 de setembro de 2009
A apresentadora Xuxa Meneghel, juntamente com a diretora Marlene Mattos e a Rede Globo, deverá pagar indenização a título de […]
Santa Casa do Rio é condenada por cremar corpo sem autorização
10 de setembro de 2009
A Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro deve pagar indenização por danos morais e materiais por cremar um […]
Perda ou furto de celular obriga operadora a fornecer outro aparelho ou reduzir multa rescisória
10 de setembro de 2009
Em casos de o cliente perder celular em decorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovada, a empresa de […]
TRFs estarão 100% online com o STJ
10 de setembro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assina, nesta sexta-feira, dia 11, termo de adesão ao projeto Justiça na […]
Interesse público deve ser prioritário em remoção
9 de setembro de 2009
A Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve os efeitos de ato administrativo […]
Déficit auditivo justifica pagamento de auxílio-acidente
9 de setembro de 2009
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Especializada em Direito Público) acatou a Apelação nº 60843/2008 […]
Mantida apreensão de mercadorias sem documentos fiscais
9 de setembro de 2009
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Especializada em Direito Público) não aceitou os argumentos trazidos […]
Mantida condenação a padrasto acusado de abuso de enteados
9 de setembro de 2009
Os membros da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso mantiveram sentença que condenou um morador do […]
15 de dezembro
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