Frequência à escola rural não impede contagem de tempo de serviço
8 de setembro de 2009
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, durante sessão realizada na última […]
Dentista não pode anunciar especialidade não registrada no CRO
8 de setembro de 2009
A 6ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, negou o pedido de um cirurgião-dentista, que responde a processo disciplinar […]
Carteira de Trabalho serve como documento para inscrição no vestibular da UFES
8 de setembro de 2009
A 6ª Turma Especializada do TRF2 atendeu o pedido de uma estudante, que procurou a Justiça para poder usar sua […]
DNIT é condenado a pagar indenização decorrente de acidente por má conservação de rodovia federal
8 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF/1.ª) decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, […]
Negada liminar à Funai para iniciar demarcação de área indígena em SC
8 de setembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de liminar formulado pela União e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) na Ação […]
Ministro Ricardo Lewandowski arquiva pedido de acesso a inquérito sigiloso por quem não é investigado
8 de setembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski arquivou um Habeas Corpus (HC 95326) impetrado pelo deputado federal Ademir Camilo (PDT-MG), que buscava acesso […]
Supremo arquiva HC de comerciante condenado por falsificação de documentos
8 de setembro de 2009
O comerciante A.G.P. teve Habeas Corpus (HC 100249) arquivado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal. Residente […]
Ministra concede liminar para advogado ser tranferido a prisão domiciliar
8 de setembro de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu liminar para que um advogado acusado de atentado violento ao pudor seja retirado […]
Defensoria paulista questiona decisões do TJ-SP com base na Súmula Vinculante 5
8 de setembro de 2009
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) as Reclamações (RCLs) 8824 e […]
Arquivado HC em que suposto traficante italiano pedia liberdade por excesso de prazo na duração do processo
8 de setembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 100269) impetrado em favor de um italiano preso em São Paulo […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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