Notícias

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4466) no Supremo Tribunal Federal na […]

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) impetrou Mandado de Segurança coletivo (MS 29275), com pedido de liminar, no Supremo […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu extinguir um agravo regimental apresentado pelo partido Democratas (DEM) contra […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal condenaram, na sessão extraordinária de ontem(27), a sete anos de prisão em regime semiaberto […]

O destaque das notícias deste domingo (26/9) é a entrevista concedida à revista Veja desta semana, pela recém empossada corregedora […]

O presidente da OAB/SC, Paulo de Borba, enviou ofício ao conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, presidente do TCE-SC, depois de receber […]

Em sessão realizada nesta semana pela 2ª Turma Cível, por unanimidade e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), […]

Cabe ao juiz expor os fundamentos fáticos e jurídicos que geraram sua convicção exposta na decisão, mediante análise criteriosa das […]

Procuração com expressa vedação de poderes para substabelecer não invalida atos praticados por substabelecido. Com esse entendimento, a Seção I […]