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O advogado Antonio Erlindo Braga formulou, em causa própria, Reclamação (RCL 11173) ao Supremo Tribunal contra o juiz de Direito […]

Condenado a 13 anos de prisão por corrupção passiva e formação de quadrilha, o funcionário público Paulo Sérgio Barbosa dos […]

O estado do Piauí pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) Suspensão de Tutela Antecipada (STA 512) de decisão da 2ª […]

O destaque das notícias deste domingo (23/1) é que o diretor-tesoureiro da OAB nacional, Miguel Cançado, vai representar o presidente […]

A Justiça Federal em São Paulo é palco de uma batalha de recursos e liminares que tem como alvo o […]

O idoso Jeronymo Viguini, residente no município de Cacoal (RO) conseguiu, por meio de uma ação civil pública, transporte terrestre […]

A juíza Daniella Alvarez Prado, da 15ª Vara Cível da capital, condenou a empresa de transporte Paranapuam a pagar indenização […]

Face à orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o deferimento dos benefícios da assistência judiciária a pessoa […]

Aposentados e pensionistas do Poder Judiciário Estadual que tiverem o recebimento do benefício suspenso a partir de janeiro de 2011 […]