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A existência de passarela ou passagem de nível que poderia ter sido utilizada para a travessia caracteriza a culpa concorrente […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão liminar que garantiu ao Banco do Brasil S/A a […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu um Recurso Extraordinário (RE 566819) no qual a empresa Jofran Embalagens Ltda., […]

A Cooperativa de Serviços de Saúde dos Vales do Taquari e Rio Pardo Ltda. (Unimed), com sede em Lajeado (RS), […]

A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 105556, e determinou que […]

O destaque das notícias desta terça-feira (28/9) é uma decisão inédita do Supremo Tribunal Federal. Pela primeira vez desde 1988, […]

Repercute a entrevista concedida à revista Veja desta semana, pela recém empossada corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana […]

O presidente da República sancionou a Lei nº 12.322, que transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não […]