Não é possível falar em justiça sul-mato-grossense sem lembrar o desembargador Rui Garcia Dias, um dos quatro primeiros a ocupar uma cadeira no Tribunal de Justiça de MS. E nesta sexta-feira, a comunidade jurídica dele se despede. Um dia triste para quem conviveu com pessoa de espírito tão alegre e personalidade forte.
Ele se aposentou em janeiro de 2005 e conquistou o respeito e a admiração dos outros desembargadores, magistrados e intelectuais. Em sua última sessão do Tribunal Pleno, emocionou-se ao se despedir e apontou o que a judicatura significa para ele.
“Minha vida divide-se em duas partes: antes e depois do ingresso na magistratura. (…) Agora, chegando o tempo de encerrar as atividades funcionais, nem sei ainda o que fazer fora da grei dos magistrados posto que, aposentado, continue ainda juiz de mim mesmo e dos que comandam a ordem pública. O que me consola é a presunção de que continuarei desfrutando da amizade e do apoio dos tolerantes e amigos que amealhei ao longo da jornada”.
Apesar de ter atuado muitos anos na área criminal, era um apaixonado pelo Direito Civil. Um civilista que conhecia a área como ninguém. Um ser de cultura imensurável, Rui Garcia dia foi autor de uma célebre frase, que marcará para sempre os caminhos do Poder Judiciário de MS: “Eu não me arrependo de nada que fiz ao longo da minha carreira. Faria tudo outra vez, apenas com um pouco mais de ternura!”.
O presidente do TJMS, Des. Paulo Alfeu Puccinelli, lamentou a morte do amigo e lembrou a ausência de Garcia Dias será mais que uma perda pessoal, pois perde a história do Judiciário de MS e a Academia Sul-mato-grossense de Letras.
“Quando judicava, Rui era atuante e conhecido por sua firmeza de opinião e caráter. Numa época em que o justiça brasileira era constantemente criticada pela morosidade, o Des. Rui mostrou-se um exemplo de eficiência, deixando ao sucessor apenas 31 processos a serem conclusos. Sua cultura era ímpar, pois era um literato. Nos fará muita falta, sem dúvidas”.
Outro a lamentar a perda foi a Des. Dorival Moreira dos Santos, atual presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul). “MS perde uma parte de sua história, da arte, da literatura e da inteligência de um homem brilhante, que honrou com dignidade o Poder Judiciário”, disse.
Para o juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian, que assume a presidência da Amamsul no dia 1º de fevereiro, o Des. Rui era um homem de poucas palavras e soluções imediatas. “A história dele se confunde com a do Tribunal de Justiça. Mesmo na seriedade do Poder Judiciário, ele sabia alegrar a todos porque era uma pessoa de bem com a vida. Este é um triste momento para a justiça de MS”, lamentou.
O Des. Higa Nabugatsu, presidente aposentado do TJMS, definiu o magistrado como um exemplo para as novas gerações por ser um juiz célere, de grande cultura jurídica, pessoa simples e lamentou sua ausência. “Era uma pessoa especial”.
Justa homenagem – Na abertura do ano judiciário de 2005, data em que a nova diretoria do Tribunal de Justiça tomou posse, Rui Garcia Dia foi homenageado com a comenda “Colar do Mérito Judiciário”, a mais alta homenagem outorgada a pessoas que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou ao Poder Judiciário.
O então presidente do TJMS, Claudionor Miguel Abss Duarte, em seu discurso de posse, no dia 01.02.05, ressaltou que, pela primeira vez, abriu-se um ano judiciário sem sua presença e lembrou que, como poucos, Rui dominou o conhecimento profundo do Direito, cuja aplicação soube conciliar sempre com dose adequada de razoabilidade. “Sentiremos sua falta. Ainda bem que seu exemplo permanece”.
Rui Garcia Dias foi Vice-Presidente e Corregedor no Tribunal Regional Eleitoral (83/84), Presidente do TJMS (85/86), exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Justiça do Estado e é membro fundador da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras. Formado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, da Universidade do Brasil no Rio de Janeiro, em 1958, ingressou na magistratura como Juiz de Direito da Comarca de Aparecida do Taboado, atuando também em Paranaíba, Três Lagoas e Campo Grande.
Vídeo – Na época da instalação do Tribunal de Justiça de MS, a mais alta Corte do judiciário estadual era composta por quatro desembargadores: Jesus de Oliveira Sobrinho, leão Neto do Carmo, Sérgio Martins Sobrinho e Rui Garcia Dias.
Em 2009, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul completou 30 anos e o TJMS editou um vídeo relatando a história da justiça sul-mato-grossense, com depoimentos emocionantes – principalmente do Des. Rui, um apaixonado pela magistratura. Ele era uma fonte viva de todo o progresso do TJMS tem desde sua implantação.
Assista ao vídeo no http://www.tjms.jus.br/projeto_30anos/video.php
17 de maio
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