OAB-MT suspende inscrições de sete advogados
15 de junho de 2010
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MT suspendeu preventivamente as inscrições de seis advogados suspeitos de integrar um esquema […]
Oitava Turma: cobrança de honorários advocatícios não é de competência da Justiça do Trabalho
15 de junho de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que […]
Se estipulada em contrato, dedução de IPI e ICMS na apuração das comissões de vendas não fere CLT
15 de junho de 2010
É lícito o pagamento das comissões pelo valor líquido das vendas, já descontados o IPI e o ICMS, desde que […]
TJES terá de decidir sobre aplicação de plano de carreira dos servidores do Judiciário
15 de junho de 2010
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) terá de julgar o mérito de um mandado de segurança impetrado pelo […]
2ª Turma nega a condenado por tráfico de 1,7 tonelada de cocaína o direito de recorrer em liberdade
15 de junho de 2010
No julgamento do Habeas Corpus (HC) 102595, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve preso preventivamente um empresário […]
Suspenso acórdão que reintegrou servidor demitido do MP de São Paulo
15 de junho de 2010
A ministra Cármen Lúcia concedeu liminar ao procurador-geral de Justiça de São Paulo no Mandado de Segurança (MS) 28827, impetrado […]
Ministra nega liminar a técnico de enfermagem condenado por morte de crianças em hospital pediátrico no Rio
15 de junho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou a liminar requerida em Habeas Corpus (HC 104136) pela defesa do técnico de […]
Mantida liminar que libertou acusado de furto qualificado em Serrita (PE)
15 de junho de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (14), liminar concedida pelo ministro Cezar Peluso, em março […]
Negado habeas corpus contra uso de interceptação telefônica como meio de prova
15 de junho de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 103236) em que […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
14 de junho de 2010
O destaque das notícias deste domingo (13/6) é o debate sobre a reforma do Código Florestal. Se aprovada no Congresso, […]
2 de abril
2 de abril
2 de abril
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