Homem envolvido no mensalão quer reaver dinheiro “da cueca”
14 de junho de 2010
Em 8 de julho de 2005, em meio ao escândalo do mensalão, o então assessor do PT José Adalberto Vieira […]
Juiz ouve testemunhas de acusação, de defesa e procuradora acusada de torturar menina de dois anos
14 de junho de 2010
O juiz Mario Henrique Mazza, da 32ª Vara Criminal da capital, ouviu nesta sexta-feira, dia 11, seis testemunhas de acusação […]
SDI-I: aposentados conseguem manter benefícios que haviam sido retirados por norma coletiva
14 de junho de 2010
Assegurando o respeito ao direito adquirido dos trabalhadores, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) deu provimento ao recurso […]
Disfarçado de indenização, reajuste salarial de empregados públicos do RS é barrado na Segunda Turma
14 de junho de 2010
A condenação do Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de uma indenização em razão da ausência de revisão […]
Ex-professor da Universidade Católica não consegue reintegração ao emprego
14 de junho de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso de revista de um professor da Pontifícia […]
Professor que teria usado termos chulos em sala de aula se livra de justa causa
14 de junho de 2010
O Centro de Educação Superior de Brasília – Iesb não conseguiu demonstrar à Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Procurador do Banco Central não tem direito a férias de 60 dias
14 de junho de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que procurador do Banco Central não tem direito a férias […]
Adoção de maiores de 18 anos só vale com o devido processo judicial
14 de junho de 2010
O Código Civil de 2002 estabelece que é indispensável o processo judicial para a adoção de maiores de 18 anos, […]
Princípio do melhor interesse da criança impera nas decisões do STJ
14 de junho de 2010
Quando se trata de disputas por guarda de menores, processos de adoção e até expulsão de estrangeiro que tem filho […]
Lei Maria da Penha é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade
14 de junho de 2010
Com o objetivo de afastar a aplicabilidade da Lei dos Juizados Especiais (9.099/95) aos crimes cometidos no âmbito da Lei […]
2 de abril
2 de abril
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