Desapropriação de Juréia-Itatins obriga São Paulo a pagar juros compensatórios
10 de junho de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estado de São Paulo terá de pagar juros compensatórios aos ex-proprietários […]
Laboratório é condenado a pagar indenização milionária por uso indevido de marca
10 de junho de 2010
O laboratório Teuto Brasileiro S.A. deverá pagar indenização por lucros cessantes e danos emergentes, em valores que ultrapassam os R$ […]
Visita de juíza japonesa tem o objetivo de fortalecer laços entre Brasil e Japão
10 de junho de 2010
Magistrada na corte distrital de Kanazawa, província japonesa, visita o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta quarta-feira (9), a juíza […]
Julgada liminar de envolvidos no furto ao Banco Central em Fortaleza (CE)
10 de junho de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de dois homens presos preventivamente por mais de […]
Ministro arquiva ADI contra Resolução do Conselho Nacional de Justiça
10 de junho de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4358, na qual […]
Suspenso julgamento de ação que discute revogação e compensação de reajuste de servidores de Tocantins
10 de junho de 2010
Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli interrompeu, nesta quarta-feira (9), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Negada liminar para companheira de parlamentar falecido que pretende receber pensão
10 de junho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido da companheira de um deputado federal falecido em 2001, […]
PRTB pede liminar para realizar convenção nacional no auditório do Senado
10 de junho de 2010
O presidente do diretório nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), José Levy Fidelix da Cruz, acionou o Supremo Tribunal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
9 de junho de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (8/6) é a abertura do processo disciplinar contra o procurador-geral de Justiça do Distrito […]
Na hora do velório, a chocante constatação da troca de cadáveres
9 de junho de 2010
A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou a Associação Hospitalar Moinhos de Vento a pagar indenização de R$ 45 mil […]
2 de abril
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