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Foi publicado na sexta-feira (11) o acórdão da 8ª Câmara Cível do TJRS que manteve, por maioria de votos, a […]

A independência funcional do juiz não o exime de observar as normas da Corregedoria Geral de Justiça. Esse foi o […]

Nos termos da NR-15, anexo 14, é considerado grau médio o trabalho em contato permanente com pessoas portadoras de doenças […]

Embora a legislação garanta que a greve não é abusiva quando tem por objetivo exigir o cumprimento de item de […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao rejeitar (não conhecer) recurso de revista do Banestado, manteve acórdão do […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que uma ex-empregada da Bloch Editores sustenta que as […]

Condenada a pagar diferenças aos empregados em decorrência de problemas na conversão de salários pela URV, efetuada na época do […]

Matérias-primas ou insumos não tributados ou sujeitos à alíquota zero não geram créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou multa de 10% sobre o valor atualizado da causa em um processo que […]

Acusado de aliciar menores para praticar crimes sexuais, o produtor de eventos M.F.X. continuará preso por decisão unânime da Sexta […]