Notícias

Com fundamento em dispositivo constitucional que não permite a vinculação do salário mínimo para qualquer fim (art. 7.º, IV), a […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reunião na Justiça Federal das ações civis públicas propostas contra as redes […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu habeas corpus em favor de condenado pelo […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o reajuste tarifário praticado pela Companhia Paulista de Força e […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estado de Pernambuco não pode cobrar da Construtora […]

Um pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa suspendeu, nesta terça-feira (30), o julgamento do […]

A exemplo do que decidiu a Primeira Turma do STF na semana passada, os ministros que compõem a Segunda Turma […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adotar o rito abreviado para julgar a Ação Direta de […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 486825, após pedido de vista […]

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, na sessão de hoje (30), Habeas Corpus (HC 101564) […]