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Foi adiado nessa quarta-feira (1º), pela segunda vez, o julgamento de Recurso Extraordinário (RE 599628) em que a Eletronorte (Centrais […]

Por cinco votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não reconheceu, nesta quinta-feira (02), a legitimidade da […]

Um pedido de vista do ministro Ayres Britto suspendeu, na tarde de hoje (02), o julgamento de um Recurso Extraordinário […]

O pedido de Extradição (Ext) 1203, formulado pelo governo da República da Hungria de seu nacional Gaspar Gúpár Dénes Dalmy, […]

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu o julgamento conjunto de dois habeas corpus nos quais o […]

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (02), pedido formulado no Habeas Corpus (HC) […]

Estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, terão de dividir recursos com todos os demais estados […]

Foi realizada na tarde desta quarta-feira a audiência pública, realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, com objetivo de ouvir os […]

A Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, de Minas Gerais, continua obrigada a emitir faturas com dois códigos de leitura ótica, […]

Uma decisão que confirmou o pagamento de indenização milionária a uma empresa agropecuária pelo estado do Pará terá de ser […]