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Suspensa ação penal contra juiz acusado de corrupção passiva por autorizar permuta de bens de menor

6 de dezembro de 2010

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reconsiderou decisão por ele tomada em 10 de novembro último, de […]

Mesmo se decisão é publicada resumidamente, a intimação é válida

6 de dezembro de 2010

Se a intimação contiver as informações essenciais, não há impedimento legal para que seja publicada de forma resumida. Esse foi […]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

3 de dezembro de 2010

O destaque das notícias desta quinta-feira (2/12) é que a Comissão Especial que analisa a reforma do Código de Processo […]

Comissão especial aprova novo texto do CPC

3 de dezembro de 2010

A comissão especial de Reforma do Novo CPC aprovou na última quarta-feira (01), no Senado Federal, o parecer do relator, […]

Juiz rejeita embargos de jornalista acusado de homicídio

3 de dezembro de 2010

Decisão do dia 30 de novembro de 2010 do juiz titular da 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida […]

Conheça as 25 súmulas aprovadas pela Câmara Superior de Recursos Fiscais

3 de dezembro de 2010

“As multas previstas no Código de Defesa do Consumidor não se aplicam às relações de natureza tributária”. Além dessa, outras […]

Suprema Corte britânica define limite da imunidade parlamentar

3 de dezembro de 2010

Que a proteção à liberdade de discurso, debates e procedimentos no Parlamento está garantida por lei no Reino Unido desde […]

Presidente da OAB-SP repudia possibilidade de gravação da conversa entre advogados e detentos nos presídios federais

3 de dezembro de 2010

O presidente da OAB SP , Luiz Flávio Borges D’Urso, repudiou nessa quinta-feira(2/12) a proposta de inclusão de monitoramento e […]

Inviável ação autônoma contra tomador de serviço para reconhecer responsabilidade

3 de dezembro de 2010

O entendimento pela impossibilidade jurídica de ajuizamento de uma segunda ação apenas contra o tomador de serviços, que não constou […]

Oitava Turma mantém plano de saúde a aposentada e seus dependentes

3 de dezembro de 2010

Ex-empregada do Banco Bradesco S.A., aposentada por invalidez, reclamou em instância superior o restabelecimento de assistência médica com a manutenção […]

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Suspensa ação penal contra juiz acusado de corrupção passiva por autorizar permuta de bens de menor

Mesmo se decisão é publicada resumidamente, a intimação é válida

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