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Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tenha reconhecido a natureza alimentar dos créditos decorrentes dos honorários advocatícios, estes […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao acusado do homicídio do jovem Vinícius Brandão. […]

A Sul América Seguros de Vida e Previdências S/A terá que manter contrato firmado com uma segurada de Minas Gerais […]

Por unanimidade dos votos, na sessão de ontem (24), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu pedido de […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator de Habeas Corpus (HC 108522) impetrado pela Defensoria […]

Um pedido de vista formulado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu, na sessão desta quarta-feira (25), o julgamento do […]

O Plenário aprovou nesta quarta-feira o texto base da Medida Provisória 517/10, ressalvados os destaques. O texto aprovado é um […]

Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça, a Procuradoria-Geral da República recomenda que as provas de embriaguez ao volante […]

Em 24 de novembro de 2010, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade do artigo 71, §1º, da Lei nº […]

Um empregado da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) conseguiu reformar decisão que lhe deferiu diferenças de adicional de insalubridade de […]