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A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4505) no Supremo Tribunal Federal […]

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 10978, pela qual Aracy do […]

A presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis (RJ), Vilma Teixeira Ferreira dos Santos, terá de aguardar decisão final […]

A Federação Nacional dos Despachantes Públicos ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4501) contra a […]

Devido à necessidade de manter o atendimento à população e a continuidade da prestação jurisdicional de forma ininterrupta, o Tribunal […]

O desembargador da 1ª Turma Criminal do TJMS, Dorival Moreira dos Santos, concedeu nesta sexta-feira liminar em habeas corpus e […]

Um dos maiores índices de acordos homologados durante a Semana Nacional da Conciliação em Mato Grosso foi registrado na Comarca […]

A Empresa Gontijo Transportes Rodoviário terá de pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos ao agir contra o direito […]

Ao impedir, por diversas vezes, que uma vendedora se afastasse do trabalho, cancelando suas férias programadas, quando a empregada iria […]

O juiz pode dispensar a apresentação de testemunhas ou qualquer outro tipo de prova apresentada pelas partes que considere inútil […]