TJ é competente para julgar homicídio cometido por deputado estadual em outro estado
2 de dezembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para julgar o deputado […]
Julgada constitucional lei paulistana que instituiu progressividade da alíquota de IPTU
2 de dezembro de 2010
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional, nesta quarta-feira (1º), a Lei municipal nº 13.250/2001, da […]
STF altera dispositivos de seu regimento para aperfeiçoar instituto da repercussão geral e cria nova classe processual
2 de dezembro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram em sessão administrativa realizada logo após a sessão plenária de hoje (1º) […]
Adiado julgamento de ação contra lei que vincula remuneração de radiologistas ao salário mínimo
2 de dezembro de 2010
Tendo em vista um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes, foi adiada a análise de medida cautelar em […]
STF cassa decisão que reduziu imposto para importadora de pneus
2 de dezembro de 2010
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 405579) por meio do […]
Dispositivo que impedia prefeito de se ausentar sem autorização da Câmara é inconstitucional
2 de dezembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu Recurso Extraordinário (RE 317574) ajuizado pelo prefeito de Betim (MG) e declarou […]
Ministro mantém decisão que favorece juízes federais substitutos mais antigos na formação de lista de promoção
2 de dezembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS 29797) impetrado pela […]
1ª Turma: Pedido de vista adia discussão sobre exoneração fiscal a entidade beneficente sem certificado
2 de dezembro de 2010
Foi suspenso na terça-feira (30) o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a manutenção de ato […]
Ministro julga prejudicado HC impetrado pelos bispos da Renascer contra pedido de extradição
2 de dezembro de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado, por perda de objeto, o Habeas Corpus (HC) 96372, […]
Processo digital é realidade na primeira instância do Judiciário português
2 de dezembro de 2010
O Judiciário português caminha para, aos poucos, abolir o papel. No final do ano passado, quase 90% das ações que […]
8 de maio
8 de maio
8 de maio
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