Anistia revista – Argentina condena torturador a prisão perpétua 25 de março de 2009 A Suprema Corte de Justiça da Argentina confirmou nesta terça-feira (24/3) a pena de prisão perpétua para Miguel Etchecolatz, ex-subchefe […]
Servidores da Paraíba – Incide contribuição previdenciária em gratificação 25 de março de 2009 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que incide contribuição previdenciária nas gratificações consideradas propter laborem. […]
Contas irregulares – AGU quer manter multas de R$ 692 mil a ex-prefeitos 25 de março de 2009 A Advocacia-Geral da União quer reverter no Supremo Tribunal Federal decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que suspenderam, […]
Participação nos episódios – Juiz de Rondônia não consegue arquivar ação no STF 25 de março de 2009 O juiz José Jorge Ribeiro da Luz, de Rondônia, não conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, arquivar a Ação Penal a […]
Execução provisória – STF liberta réu condenado por caluniar juízes 25 de março de 2009 A decisão do Supremo Tribunal Federal de acabar com a execução provisória da pena, tomada no início do ano, fez […]
Nova escolha – PSB pede novas eleições quando há cassação 25 de março de 2009 Quando um governador e o vice são cassados pela Justiça Eleitoral, devem ser feitas novas eleições para preencher as vagas […]
Longa espera – Adiado julgamento de pedido de HC de Casem Mazloum 25 de março de 2009 O julgamento do pedido de Habeas Corpus em que o juiz afastado Casem Mazloum pede a nulidade da decisão que […]
Pai de registro – Enteado poderá adotar o sobrenome do padrasto 25 de março de 2009 O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar 115/07, do deputado Clodovil Hernandez, que permite aos enteados adotarem o […]
Espião espionado – Abin monitorou espião israelense da Kroll no Brasil 25 de março de 2009 Acusado de ter sido contratado pela empresa Kroll para fazer interceptações ilegais no Brasil, o israelense Avner Shemesh também teve […]
Crime tipificado – Senado aprova tipificação de sequestro relâmpago 25 de março de 2009 O Senado aprovou, nesta terça-feira (24/3), o projeto de lei que tipifica o crime de sequestro relâmpago. As penas previstas […]