Problema no sistema – OAB-PE pede suspensão de prazos no TJ do estado 20 de março de 2009 O presidente da seccional da OAB em Pernambuco, Jaime Jemil Asfora Filho, encaminhou documento ao presidente do Tribunal de Justiça […]
Relevância dos temas – TJ-AM terá de apreciar todas as teses de empresa 20 de março de 2009 O Tribunal de Justiça do Amazonas terá de apreciar todas as teses que foram, expressamente, formuladas por uma empresa, em […]
Convocação do suplente – TSE determina imediata cassação de Juvenil Alves 20 de março de 2009 Em ofício enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos […]
Nora e genro – Desembargadores não podem empregar parentes no PR 20 de março de 2009 O Conselho Nacional de Justiça decidiu em sessão plenária, desta terça-feira (17/3), que parentes de desembargadores do Tribunal de Justiça […]
Atribuições do INSS – HC preventivo impede sanção penal a procuradores 20 de março de 2009 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu Habeas Corpus preventivo à Procuradoria-Geral Federal para impedir que procuradores federais do […]
Passaporte falso – STF nega pedido de liberdade a três chineses 20 de março de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Menezes Direito, negou liminar em pedido de Habeas Corpus em favor de três chineses […]
Serra do Sol – Índios ameaçam forçar a saída dos arrozeiros 20 de março de 2009 Com o julgamento no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (19/3), os indios já afirmaram: “Vamos ocupar a terra, porque não […]
Caça ao jogo – MPF recorre contra revogação da prisão de Aniz 20 de março de 2009 O Ministério Público Federal, em Recife, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (19/3), na tentativa de reverter decisão […]
Voz de demitidos – Ex-funcionários lamentam decisão do TRT 20 de março de 2009 Ex-funcionários da Embraer e centrais sindicais criticaram a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, que manteve as demissões […]
Poder fiscalizador – União vai ao STF reclamar de norma sobre pneus 20 de março de 2009 A União recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar uma resolução do estado do Paraná que proíbe o transporte, o […]