1ª Turma mantém liminar que libertou 20 acusados de participar de exploração de jogo ilegal
9 de junho de 2010
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva liminar que há mais de dois […]
Suspensa decisão do CNJ que anulou decisão sobre titularidade do Cartório de Balsas (MA)
9 de junho de 2010
O ministro Celso de Mello aplicou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que o Conselho Nacional de […]
1ª Turma: Negado HC a denunciado por roubo de banco, armas, fardas e viaturas
9 de junho de 2010
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 100382) a P.S.P., acusado […]
2ª Turma arquiva habeas corpus de ex-vereador condenado por homicídio qualificado
9 de junho de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou (não conheceu), na sessão desta terça-feira (8), o Habeas Corpus (HC […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
8 de junho de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (7/6) é o anteprojeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC) que […]
Empresa não precisa indenizar por uso de software sem licença
8 de junho de 2010
Por maioria de votos, a 18ª Câmara Cível do TJ de Minas Gerais decidiu que uma empresa brasileira com sede […]
Por causa de uma assinatura “tremida”…
8 de junho de 2010
Um caso que retrata a forma impessoal e indigna com que – muitas vezes – as instituições financeiras tratam os […]
Justiça confirma liberdade a condenado pela morte de Dorothy Stang
8 de junho de 2010
O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, que em maio deste ano foi condenado, em júri popular, a 30 anos de prisão […]
Decreto regulamenta vedação do nepotismo no Executivo Federal
8 de junho de 2010
O Diário Oficial da União publicou ontem (07/06) decreto do Presidente Lula definindo regras sobre a vedação de nepotismo no […]
Liminar determina manutenção de 60% de servidores trabalhando durante greve. Multa é de R$ 100 mil por dia
8 de junho de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido liminar, formulado pela União, por meio da Procuradoria Geral da União (PGU), […]
12 de dezembro
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12 de dezembro
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