Ministro nega liminar que tornaria efetiva demissão de oficial de promotoria
16 de junho de 2010
O ministro Gilmar Mendes negou a liminar no Mandado de Segurança (MS) 28864, impetrado pelo Ministério Público do estado de […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
15 de junho de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (14/6) é o movimento silencioso que os procuradores da Fazenda Nacional iniciaram para demonstrar […]
TJMS adota numeração única de processos
15 de junho de 2010
No último dia 7 de junho foi posta em produção a nova numeração de processos no Tribunal de Justiça de […]
OAB-MT suspende inscrições de sete advogados
15 de junho de 2010
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MT suspendeu preventivamente as inscrições de seis advogados suspeitos de integrar um esquema […]
Oitava Turma: cobrança de honorários advocatícios não é de competência da Justiça do Trabalho
15 de junho de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que […]
Se estipulada em contrato, dedução de IPI e ICMS na apuração das comissões de vendas não fere CLT
15 de junho de 2010
É lícito o pagamento das comissões pelo valor líquido das vendas, já descontados o IPI e o ICMS, desde que […]
TJES terá de decidir sobre aplicação de plano de carreira dos servidores do Judiciário
15 de junho de 2010
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) terá de julgar o mérito de um mandado de segurança impetrado pelo […]
2ª Turma nega a condenado por tráfico de 1,7 tonelada de cocaína o direito de recorrer em liberdade
15 de junho de 2010
No julgamento do Habeas Corpus (HC) 102595, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve preso preventivamente um empresário […]
Suspenso acórdão que reintegrou servidor demitido do MP de São Paulo
15 de junho de 2010
A ministra Cármen Lúcia concedeu liminar ao procurador-geral de Justiça de São Paulo no Mandado de Segurança (MS) 28827, impetrado […]
Ministra nega liminar a técnico de enfermagem condenado por morte de crianças em hospital pediátrico no Rio
15 de junho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou a liminar requerida em Habeas Corpus (HC 104136) pela defesa do técnico de […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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