Gerente-geral de agência bancária perde horas extras na SDI-1
18 de junho de 2010
Ainda que tenha trabalhado mais de oito horas diárias, não é devida a remuneração de horas extras a bancário, se […]
STJ julga recurso sobre indenização bilionária por uso indevido de software
18 de junho de 2010
Tramita na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso especial com o objetivo de mudar indenização por uso […]
Prova emprestada de processo criminal pode ser usada em âmbito disciplinar
18 de junho de 2010
Apesar de os sigilos de correspondência e de dados telefônicos só poderem ser quebrados nos casos de investigação criminal ou […]
STJ anula condenação de promotor acusado de estupro
18 de junho de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento que condenou o promotor de justiça Marco Antônio […]
STF entende que propriedade no Baixo Xingu deve se tornar reserva ecológica
18 de junho de 2010
Decreto do presidente da República que criou a reserva extrativista Verde Para Sempre, declarando de interesse social para fins de […]
Pedido de vista suspende julgamento de processo que discute anistia de militar
18 de junho de 2010
Pedido de vista formulado pelo ministro Marco Aurélio suspendeu, nesta quinta-feira (17), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o […]
Supremo adia possível modulação da nulidade de lei distrital sobre policiais civis
18 de junho de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de embargos de declaração que pediam a modulação dos efeitos […]
Plenário reafirma decisão que deu seis meses para governo mineiro nomear defensores públicos
18 de junho de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso apresentado pelo governo de Minas Gerais contra a decisão da Corte […]
Suspenso julgamento de ADI sobre representação de trabalhadores em conselho de empresas públicas
18 de junho de 2010
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta tarde (17) o julgamento […]
Comemorações infantis em casa de festas geram perturbação do sossego da vizinhança
17 de junho de 2010
Foi apreciada pelo Judiciário gaúcho uma ação cominatória em que cinco pessoas alegam ter sofrido perturbação do seu sossego por […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
