OAB suspende registro sem ouvir genro de Cury; juiz revoga punição
23 de junho de 2010
O advogado Rodrigo Vieira Komochena, que teve seu registro profissional suspenso por 90 dias pela OAB-MT após ser preso pela […]
Vale do Rio Doce é condenada ao pagamento de adicional noturno
23 de junho de 2010
Segundo a Súmula 60, II, do Tribunal Superior do Trabalho “cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, […]
Após ter justa causa desconstituída em juízo, trabalhador receberá multa do artigo 477 da CLT
23 de junho de 2010
Um trabalhador cuja dispensa por justa causa foi desconstituída pelo Tribunal Regional da 17ª Região (ES), consegue o direito de […]
Terceirização em atividade-fim de telecomunicação: trabalhador não consegue vínculo de emprego
23 de junho de 2010
A terceirização de atividades inerentes aos serviços de telecomunicações é autorizada por lei, informou a Oitava Turma do Tribunal Superior […]
Professor ganha diferenças salariais após diminuição de carga horária
23 de junho de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Academia Paulista Anchieta e manteve, […]
Mulher que viveu união estável com sexagenário só tem direito aos bens obtidos com trabalho do casal
23 de junho de 2010
À semelhança do que ocorre com o casamento, na união estável é obrigatório o regime de separação de bens, no […]
1ª Turma nega HC a comerciante julgado duas vezes pelo mesmo crime
23 de junho de 2010
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 97572) para o comerciante G.G.S.J. Ele […]
Traficantes presos com 1,5 tonelada de maconha terão penas recalculadas
23 de junho de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (22) que dois condenados a quase 19 anos de […]
Segunda Turma suspende medida socioeducativa imposta a menor inimputável
23 de junho de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhando à unanimidade voto do ministro Celso de Mello, determinou a extinção […]
Arquivado habeas corpus de diretor de exportadora de café investigado por crime tributário
23 de junho de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou, nesta terça-feira (22), o arquivamento de dois Habeas Corpus (HC 104480 e […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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